Uma pequena esta\u00e7\u00e3o de trem, \u00e0 beira-mar e no extremo da antiga e tombada Estrada de Ferro Mau\u00e1, em Mag\u00e9, promete virar uma dor de cabe\u00e7a para a superintendente do Instituto Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Maria Cristina Vereza Lodi, e seu antecessor no cargo, Carlos Fernando de Souza Le\u00e3o de Andrade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em guia S\u00e3o Gon\u00e7alo, na Regi\u00e3o Metropolitana, entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por improbidade administrativa contra Maria Cristina e Carlos Fernando (que comandou o Iphan no estado entre outubro de 2006 e dezembro de 2011), que teriam permitido a ocupa\u00e7\u00e3o irregular e a realiza\u00e7\u00e3o de obras sem supervis\u00e3o t\u00e9cnica na Esta\u00e7\u00e3o Guia de Pacoba\u00edba, na Praia de Mau\u00e1. A esta\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do conjunto arquitet\u00f4nico da primeira ferrovia do pa\u00eds, ligando Mau\u00e1 a Fragoso, em Mag\u00e9. A a\u00e7\u00e3o questiona ainda um acordo feito pelo Iphan com uma empreiteira, para ocupa\u00e7\u00e3o de um terreno adjacente \u00e0 esta\u00e7\u00e3o, que teria como contrapartida a manuten\u00e7\u00e3o do bem tombado, prerrogativa que n\u00e3o teria sido cumprida.<\/p>\n
De acordo com a\u00e7\u00e3o, movida pelo procurador da Rep\u00fablica Lauro Coelho Junior, o Iphan firmou, em outubro de 2007, durante a gest\u00e3o de Carlos Fernando, um termo de cess\u00e3o de uso com a empresa GDK S\/A, para utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea vizinha \u00e0 esta\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, a empresa deveria promover o cercamento da \u00e1rea tombada e fornecer bens e servi\u00e7os na cidade de Mag\u00e9 indicados pelo Iphan para conserva\u00e7\u00e3o do bem tombado. Ainda segundo o MPF, a empresa ficaria ainda respons\u00e1vel pelo cadastramento de dezenas de fam\u00edlias que moram em situa\u00e7\u00e3o irregular em \u00e1rea cont\u00edgua \u00e0 estrada de ferro. O MPF reclama ainda que a cess\u00e3o do terreno aconteceu sem licita\u00e7\u00e3o ou mesmo dispensa desse procedimento, violando a legisla\u00e7\u00e3o. A GDK continua ocupando a \u00e1rea, uma vez que, de acordo com o MPF, o termo de cess\u00e3o vem sendo prorrogado sucessivamente.<\/p>\n
\u2014 A \u00e1rea ocupada pela GDK funciona como canteiro de obras para armazenagem de tubos de um projeto de tubula\u00e7\u00f5es submarinas de g\u00e1s e petr\u00f3leo. Como contrapartida, a empresa deveria repassar recursos da ordem de R$ 396 mil que seriam empregados na revitaliza\u00e7\u00e3o do bem tombado. Parte desse dinheiro foi repassada ao Iphan, mas nunca utilizado para essa finalidade \u2014 afirma o procurador.<\/p>\n
Ainda segundo o procurador, na aus\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na conserva\u00e7\u00e3o do bem, a esta\u00e7\u00e3o acabou invadida e reformada, em 2010, pela Associa\u00e7\u00e3o Fluminense de Preserva\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria (AFPF). Em vistoria feita pelo MPF em agosto de 2011, a esta\u00e7\u00e3o encontrava-se conservada, mas ficou comprovado que a reforma havia sido realizada sem autoriza\u00e7\u00e3o formal do Iphan e sem observar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de restaura\u00e7\u00e3o. O MPF acrescenta ainda que a a\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o era de conhecimento do Iphan. Em depoimento, Carlos Fernando teria admitido conhecer as altera\u00e7\u00f5es feitas pela associa\u00e7\u00e3o na esta\u00e7\u00e3o e no entorno. Ele teria alegado que tais interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o necessitariam de autoriza\u00e7\u00e3o do Iphan. J\u00e1 a atual superintendente do instituto tamb\u00e9m teria confirmado em depoimento que sabia da reforma feita no im\u00f3vel. Ainda assim, diz o MPF, n\u00e3o teriam tomado provid\u00eancias para sanar as irregularidades.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito que investiga a ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e de seu entorno \u00e9 de 2009. Segundo o procurador, desde ent\u00e3o o MPF vinha tentando sensibilizar o Iphan para as irregularidades:<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o se trata apenas de falta de recupera\u00e7\u00e3o do bem, mas irregularidades no uso do terreno e invas\u00e3o do pr\u00e9dio da esta\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o peculiar porque a associa\u00e7\u00e3o invadiu para cuidar. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o irregular, mas que acaba sendo um mal menor. Aquela \u00e1rea requer a\u00e7\u00f5es de longo prazo, como a recupera\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o, uma pol\u00edtica p\u00fablica para a \u00e1rea, que est\u00e1 favelizada. Tentei articular uma solu\u00e7\u00e3o. O que restou foi entrar com a\u00e7\u00e3o de sentido punitivo.<\/p>\n
Caso sejam condenados, Carlos Fernando e Maria Cristina poder\u00e3o ter os seus direitos pol\u00edticos suspensos por at\u00e9 cinco anos, ser multados em at\u00e9 cem vezes o valor de suas remunera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de serem proibidos por at\u00e9 tr\u00eas anos de contratar com o poder p\u00fablico ou receber incentivos fiscais.<\/p>\n
O ex-superintendente do Iphan disse ter ficado surpreso com a a\u00e7\u00e3o, uma vez que j\u00e1 teria prestado esclarecimentos ao MPF. Segundo ele, os arredores da esta\u00e7\u00e3o de Guia de Pacoba\u00edba foram invadidos por cerca de 80 fam\u00edlias, mas que j\u00e1 h\u00e1 um projeto de reassentamento dos invasores em um terreno pr\u00f3ximo, com recursos do Minist\u00e9rio das Cidades. Carlos Fernando alegou ainda que o tombamento da esta\u00e7\u00e3o \u00e9 discut\u00edvel, uma vez que a esta\u00e7\u00e3o original, de Bar\u00e3o de Mau\u00e1, que ficava em um cais na Praia de Mau\u00e1, n\u00e3o existe mais. Sobre a reforma da esta\u00e7\u00e3o pela associa\u00e7\u00e3o, Carlos Fernando defendeu o trabalho da entidade.<\/p>\n
\u2014 Contratamos projeto de arquitetura para reassentamento das fam\u00edlias. Havia recursos da Uni\u00e3o para o reassentamento. Depois disso n\u00e3o sei nais o que aconteceu. J\u00e1 a associa\u00e7\u00e3o cuida da mem\u00f3ria ferrovi\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o de bandidos. Aquilo tudo estava tomado de capim. A reforma n\u00e3o \u00e9 o relevante. O relevante \u00e9 que todo o ramal precisa ser recuperado e usado com trens tur\u00edsticos.<\/p>\n
A reportagem procurou a atual superintendente do Iphan, mas n\u00e3o obteve retorno. Em mar\u00e7o passado, o MPF j\u00e1 havia denunciado a ex-prefeita de Mag\u00e9, N\u00fabia Cozzolino, e o ex-secret\u00e1rio municipal de Manuten\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Paulo Afonso Abreu de Oliveira, por dano ao patrim\u00f4nio cultural, uma vez que autorizaram o aterramento de parte dos trilhos da estrada de ferro Mau\u00e1, em Piabet\u00e1. Localizada em Mag\u00e9, no Estado RJ, a Estrada de Ferro Mau\u00e1 foi a primeira ferrovia do Brasil, inaugurada em 1854. O trecho que ligava Mau\u00e1 \u00e0 localidade de Fragoso foi declarado monumento hist\u00f3rico nacional, sendo tombado em 1954, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu centen\u00e1rio. Ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S.A. (RFFSA) em 1999, o trecho ferrovi\u00e1rio e a antiga esta\u00e7\u00e3o foram transferidos \u00e0 Uni\u00e3o, cabendo ao Iphan o controle patrimonial e sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Not\u00edcias de Mag\u00e9<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma pequena esta\u00e7\u00e3o de trem, \u00e0 beira-mar e no extremo da antiga e tombada Estrada de Ferro Mau\u00e1, em Mag\u00e9, promete virar uma dor de cabe\u00e7a para a superintendente do Instituto Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Maria Cristina Vereza Lodi, e seu antecessor no cargo, Carlos Fernando de Souza Le\u00e3o de Andrade. O Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,8],"tags":[16],"class_list":["post-477","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-servicos","tag-mage"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=477"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":554,"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477\/revisions\/554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramage.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}